A avaliação dos impactos socioambientais positivos e negativos decorrentes da implantação e operação da Pequena Central Hidrelétrica CASTRO foi feita por um grupo de especialistas. Estes atentaram, em seus campos de trabalho, para a legislação que trata do licenciamento ambiental deste gênero de empreendimentos, consolidada nos Termos de Referência estabelecidos nos Anexos da Resolução Conjunta SEMA/IAP 09/2010.
Assim foi redigido o RAS - Relatório Ambiental Simplificado da PCH CASTRO, protocolado no Instituto Ambiental do Paraná sob nº 7.839.368-8. Tal documento foi analisado e aprovado por aquele órgão, que emitiu a Licença Prévia nº 38.907, com validade até 25 de novembro de 2016, estabelecendo 26 Condicionantes.
Estes foram cumpridos/executados, cujos resultados constam do Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento - RDAE (ver página Iniciativas Ambientais) que serviu de base para a concessão da Licença de Instalação nº 22.362, com validade até 03.06.2018, autorizando o inicio das obras efetivas. Esta LI possui 31 condicionantes, que vêm sendo executadas como determina a referida Licença.
1 - 
Licença Prévia nº 38.907, valida até 25/11/16
2 - PBA - Plano Básico Ambiental da PCH CASTRO
3 - RDAE - Relatório de Desempenho Ambiental da PCH CASTRO
4 - Autorização Ambiental nº 42.602 válida até 15/05/17, para monitoramento da fauna
5 - Autorização Ambiental nº 54.078 válida até 25/09/22, para monitoramento da fauna
6 - Outorga de Uso das Águas emitido pelo Instituto das Águas do Paraná